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artigos de Informativo

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Parabéns a todos os Trabalhadores

Trabalhador, você constrói este país. Parabéns pelo seu dia!
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COMUNICADO SEFAZ MARANHÃO

Viemos através deste comunicá-los, que hoje estivemos reunido com o Sr. MAGNO VASCONCELOS PEREIRA, Secretario Adjunto da SEFAZ - MA a fim de pedir melhores informações a respeito da publicação da portaria 121/2015 que determina que todas as empresas que foram contempladas com benefícios fiscais do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) renovem seu cadastro até o dia 17 de abril, a dúvida que foi gerada era se todos os contribuintes que gozam do benefício de atacadista, também ...
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Manifesto contra a violência

As entidades empresarias do Maranhão, signatárias deste Manifesto, vem a público externar suas preocupações no que se refere ao aumento da violência no estado do Maranhão, de modo particular na cidade de São Luís, bem como à situação generalizada de caos no sistema prisional e aos recorrentes episódios de violência e insegurança aos quais os cidadãos e as empresas vêm sendo submetidos e que há muito superaram os limites do tolerável. Os mais recentes episódios revelam mais uma vez a ...
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Carteira de trabalho poderá ser emitida por meio eletrônico

Pelo texto, o titular da carteira de trabalho expedida em meio físico poderá optar pela sua emissão em meio eletrônico A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7705/14, do Senado Federal, que permite a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) por meio eletrônico, se houver requerimento escrito do trabalhador. O projeto acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT- Decreto-Lei 5.452/43). Pelo texto, o titular da carteira de trabalho expedida em meio físico poderá optar pela ...
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E-Social: A CLT digital

Ao contrário da CLT, o eSocial não criará novas leis. Seu objetivo é consolidá-las digitalmente por meio de um sistema informatizado. O Decreto-Lei n° 5.452/1943, mais conhecido pelos brasileiros como CLT, ou Consolidação das Leis do Trabalho, entrou em vigor no primeiro governo de Getulio Vargas. Nascida em meio a polêmicas quanto à sua natureza: seria uma consolidação ou um código, por também instituir novas leis novas? Hoje, há um certo consenso sobre a sua importância no processo de transição do ...
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Sped: CFC, Receita Federal e entidades parceiras debatem novo sistema

As empresas terão mais adaptações com que se preocupar a partir de 2015 no que se refere ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). As empresas terão mais adaptações com que se preocupar a partir de 2015 no que se refere ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) . Além do chamado eSocial, o qual deve unificar as declarações trabalhistas e previdenciárias, as instituições financeiras terão a chamada Escrituração Contábil Fiscal (ECF). Trata-se de uma nova obrigação imposta às pessoas jurídicas, que ...
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Supersimples dispensa CND para baixar empresa, mas aumenta responsabilidade de sócios

Para especialistas, a novidade pode ser entendida como um avanço, pois reduz o prazo para se encerrar uma empresa A recente lei que ampliou a aplicabilidade do Simples — a Lei Complementar 147/2014 — estabeleceu a dispensa da apresentação das certidões negativas de débitos tributários, trabalhistas e previdenciários para a baixa das sociedades. Para especialistas, a novidade pode ser entendida como um avanço, pois reduz o prazo para se encerrar uma empresa. De acordo com Paulo Yamaguchi, do Tess Advogados, a lei ...
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