A redução de 8% na carga tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre produtos da cesta básica no Maranhão já está valendo desde janeiro deste ano. A medida, aprovada em 2024 por iniciativa do Governo do Maranhão, representa um avanço significativo para o setor atacadista e distribuidor, além de gerar impacto direto no bolso dos consumidores, que agora encontram produtos essenciais a um preço mais acessível.
De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), até dezembro de 2022, a carga tributária do ICMS dos produtos da cesta básica no Maranhão era de 12%. Em janeiro de 2023, caiu para 10% e, desde o início de 2025, está fixada em 8%, consolidando uma redução acumulada de 33,33% em relação à carga inicial.
A medida é um marco para o setor atacadista e distribuidor, que historicamente defende a desoneração de produtos essenciais como forma de impulsionar a economia e beneficiar a população. “Essa redução é uma vitória para os consumidores e também para todo o setor atacadista e distribuidor, pois facilita a comercialização de itens essenciais e contribui para o desenvolvimento econômico do Maranhão”, destaca Eduardo Alcoforado, presidente da Associação Maranhense de Distribuidores e Atacadistas (AMDA).
Segundo a Sefaz, compõem a cesta básica do Maranhão produtos como açúcar, arroz, café, creme dental, farinha e fécula de mandioca, farinha e amido de milho, farinha de trigo, feijão, leite, macarrão, margarina, óleo comestível, pão, sabão em barra, sal e sardinha em lata.
Sobre o ICMS
O ICMS é um imposto estadual que incide sobre a movimentação de mercadorias e a prestação de serviços de transporte e comunicação. Representa uma importante fonte de receita para os estados e é utilizado para financiar serviços públicos essenciais, como saúde, educação e infraestrutura. A redução da carga tributária sobre a cesta básica reforça o compromisso do setor atacadista e distribuidor em contribuir para um mercado mais acessível e competitivo, garantindo melhores condições para os consumidores maranhenses.